Termos de Serviço

Introdução

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site da Momo Shop. Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições aqui estabelecidas. Se você não concordar com estes termos, recomendamos que não utilize o site.

Uso do Site

Este site é destinado exclusivamente à navegação, pesquisa de produtos e realização de compras. É expressamente proibido:

  • Usar o site para fins ilegais ou não autorizados;

  • Violar direitos de terceiros;

  • Praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma.

Cadastro de Usuário

Algumas funcionalidades exigem cadastro prévio. Ao se cadastrar, o usuário concorda em fornecer informações verídicas e atualizadas, bem como manter a confidencialidade de suas credenciais.

A Momo Shop não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário quanto à proteção de seus dados de acesso.

Produtos e Serviços

A Momo Shop se compromete a apresentar seus produtos e serviços da forma mais clara, precisa e fiel possível. No entanto, as imagens são meramente ilustrativas e podem variar de acordo com configurações de tela e lotes de fabricação.

A disponibilidade dos produtos está sujeita a limites de estoque e pode ser alterada sem aviso prévio.

Política de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

  • Cartões de crédito (todas as bandeiras), com parcelamento em até 12 vezes;

  • Pix, com aprovação imediata;

  • Boleto bancário à vista, com prazo de compensação de até 3 dias úteis.

Todas as transações são realizadas por meio de plataformas seguras e autorizadas. O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site – incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas registradas e códigos – é de propriedade exclusiva da Momo Shop ou de seus parceiros, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso indevido, salvo com autorização expressa por escrito.

Limitação de Responsabilidade

A Momo Shop não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, interrupções, falhas técnicas, vírus ou outros prejuízos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, exceto quando exigido pela legislação vigente.

Alterações nos Termos

A Momo Shop reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação neste site. O uso continuado após a publicação será considerado como aceitação das modificações.

Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputas, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário ou, na ausência de domicílio fixo no Brasil, o foro da cidade-sede da Momo Shop.

Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato conosco por meio do formulário disponível no site da Momo Shop.

Atendimento ao Cliente

Horário de atendimento: Seg a sex, das 08hs ás 17h.
Contato: +55 (63) 99997-5203
E-mail: suporte@momoshop.com.br
Endereço: Rua 8, 155, Setor Sul, CEP: 78645-000 Vila Rica - MT
CNPJ: 60.117.531/ 0001-90