Aviso Legal

Introdução

Este Aviso Legal tem como finalidade informar os usuários sobre as condições de uso, os direitos e deveres das partes envolvidas e as responsabilidades legais decorrentes do uso do site da Momo Shop. Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.

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A Momo Shop não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, punitivos ou emergentes, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receita, dados ou uso, resultantes de:

  • Acesso ou uso do site;

  • Impossibilidade de uso do site;

  • Conteúdo ou informações incorretas ou desatualizadas;

  • Falhas técnicas ou operacionais.

Tal isenção aplica-se mesmo que a Momo Shop tenha sido previamente alertada sobre a possibilidade de tais danos.

Atualização de Informações

As informações disponibilizadas no site da Momo Shop estão sujeitas a alterações ou atualizações sem aviso prévio, com o objetivo de manter a precisão, clareza e atualidade do conteúdo apresentado.

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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

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Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido e interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsias, as partes elegem o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais disputas.

Contato

Para dúvidas legais ou esclarecimentos adicionais sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis no site oficial da Momo Shop.

Atendimento ao Cliente

Horário de atendimento: Seg a sex, das 08hs ás 17h.
Contato: +55 (63) 99997-5203
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